Processo 834319/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/05/2013 10:52
Autuado em 29/05/2013 10:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5272/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2014 Acórdão   5272/ 2014 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2014 Acórdão   5272/ 2014 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PATRICIA AMMENDOLA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/05/2013 11:38 284105/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5272/2014
05/09/2014 959 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 11/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1469/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12028/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2014 15:43 DP  
30/09/2014 09:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1738/2014 -
30/09/2014 09:23 STP Despacho Processual Diverso nº 155/2014 -
23/09/2014 16:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2148/2014 -
12/09/2014 16:27 STP  
01/09/2014 11:01 GCDA  
01/09/2014 10:25 STP Certidão de Sessão nº 630/2014 -
06/08/2014 12:30 GCDA  
14/07/2014 14:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1469/2014 -
26/11/2013 12:40 GCCMNS  
03/09/2013 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5537/2013 -
03/09/2013 14:00 SMPjTC Parecer nº 14300/2013 - pela perda de objeto Recurso de revista. Requerimento de instauração de tomada de contas extraordinária em expediente de aposentadoria. Alíquota inferior ao disciplinado constitucionalmente. Inexistência de pressupostos recursais. Perda do objeto da insurgência
06/06/2013 11:11 DICAP Parecer nº 18717/2013 - PELA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE INTERESSE. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/06/2013 14:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1199/2013 -
03/06/2013 10:50 DP  
31/05/2013 21:02 GCCMNS  
29/05/2013 10:52 DP Informação nº 10016/2013 -
29/05/2013 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12028/2013 -

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